Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e de Execução Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram uma reunião conjunta com promotores que atuam no Núcleo de Custódia para tratar do alinhamento institucional na proposição, homologação e execução dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). O encontro teve como foco a padronização de procedimentos e o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos do MPRJ, especialmente diante da recente implantação da Vara de Garantias no estado.

Com a nova configuração judicial, a maioria dos ANPPs passa a ser executada nas Varas de Execuções de Medidas Alternativas (Vepema), exigindo uma atuação ainda mais coordenada entre os promotores de Justiça responsáveis por sua oferta, homologação e fiscalização.

Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para a atuação conjunta dos membros do MPRJ nas diferentes fases do acordo, buscando maior integração entre os órgãos de execução e segurança jurídica no cumprimento das condições impostas aos beneficiários dos ANPPs. Também foram definidos parâmetros para orientação dos promotores quanto ao novo fluxo de atuação.

“A proposta é que tenhamos um modelo unificado que assegure não só a legalidade, mas também a efetividade dos acordos, com acompanhamento adequado e resultados concretos para a sociedade”, afirmou a promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do CAO Criminal/MPRJ.

Participaram da reunião a coordenadora do CAO Investigação Penal/MPRJ, Luciana Benisti; a subcoordenadora do CAO Execução Penal/MPRJ, Flavia Abido Alves; a subcoordenadora do CAO Criminal/MPRJ, Roberta Maristela dos Anjos; além da promotora de Justiça Danielle de Souza Caput Kalache de Paiva, representando a área de fiscalização da execução das medidas. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Viviane do Nascimento Silva, Mariana Trino Medeiros, Roberta Gomes da Silva Jorio, Paula Cunha Basílio, Francisco Caio Pinho Camurça, Thatiane Rebelo Gonçalves, Janaina Silva Rittich, Aline da Silva Pinheiro e José Carlos Gouvêa Barbosa.

Por MPRJ