O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) obteve a condenação de dois chilenos por racismo. Os crimes foram praticados em duas partidas de futebol diferentes entre clubes chilenos e brasileiros, ambas no mês de maio deste ano. Baltazar Martín López fez gestos racistas na arquibancada do Maracanã, no dia 14/05, durante jogo entre Fluminense e Unión Española. Gianny Antonio Gonzalez de La Vega Galvez cometeu o crime no Estádio do Engenhão, na semana seguinte, após partida entre Botafogo e Universidad de Chile.

A decisão judicial destaca que a conduta dos denunciados fere a dignidade da pessoa humana e que o racismo é crime imprescritível, justamente porque o objetivo é combater a discriminação e o preconceito. "Ora, sabe-se que o futebol desperta paixões, que muitas vezes exaltam os ânimos dos torcedores e jogadores. Contudo, não se pode permitir que seja ultrapassado o limite da licitude. A provocação feita por torcida adversária não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crime de tamanha gravidade, como é o de racismo", pontuou o Juízo.

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos condenou os réus a dois anos de prisão, concedendo a substituição da pena privativa de liberdade pelo pagamento de valores em dinheiro. O Juízo também determinou a proibição de comparecerem, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

MPRJ retorna aos estádios
Antes mesmo desses dois casos ocorrerem, o GAEDEST/MPRJ, atento ao problema e com o objetivo de combater atos racistas durante as partidas das Copas Sul-Americana e Libertadores, iniciou uma ação contra o racismo nos estádios. Além de reforçar a presença de promotores nas arenas em dias de jogos, a campanha "Estamos Vigilantes" busca sensibilizar o público para denunciar atos discriminatórios.

Na próxima semana, com a retomada das competições sul-americanas de futebol, o Ministério Público voltará a atuar in loco e por meio do circuito interno de câmeras dos estádios para punir eventuais autores e levar a Justiça de forma célere.

'Estamos vigilantes'
A campanha “Estamos Vigilantes” também destaca a importância da participação ativa dos torcedores e profissionais envolvidos nas partidas na construção de um ambiente mais seguro e respeitoso. O conteúdo faz um alerta: denunciar é dever de todos. A iniciativa reúne jogadores dos principais clubes cariocas, torcedores, jornalistas, profissionais de segurança e serviços que atuam nos estádios e promotores de Justiça.

O MPRJ orienta que qualquer pessoa que presencie um ato de discriminação se manifeste imediatamente, acionando policiais militares, a segurança do estádio ou o promotor de Justiça de plantão no Juizado do Torcedor. Também é possível enviar imagens e informações para a Ouvidoria do MPRJ, colaborando com a investigação e responsabilização dos autores. As denúncias podem ser feitas pelo número 127 ou por meio de formulário específico criado para essas denúncias. Acesse o link.

A iniciativa contou com o apoio da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/CI2) do MPRJ, cujos peritos realizaram visitas técnicas aos estádios para avaliar o sistema de câmeras e sugerir melhorias para o monitoramento e reconhecimento dos autores. A equipe técnica também estará presente nos estádios para captação de áudio, vídeos e identificação de cânticos, gestos e ofensas racistas.

A ação também conta com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Confederação Sul-Americana (CONMEBOL).

Acesse aqui o vídeo da campanha. Imagens para divulgação.

Participe com o MPRJ no combate ao crime de racismo!