A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), Isabela Jourdan, e a subcoordenadora, Eyleen Marenco, participaram nesta sexta-feira (22/08), da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro. A abertura do evento, que acontece até domingo (24/08) e debate propostas de fortalecimento às políticas públicas voltadas para as mulheres no estado teve as presenças da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, das deputadas federais Soraia Santos e Benedita da Silva, da secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar, e das deputadas estaduais Renata Souza e Martha Rocha, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública.
 
O evento tem como tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”, e reúne cerca de 500 delegadas de diferentes municípios, As delegadas, entre elas as coordenadoras do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ e a psicóloga da equipe técnica, foram nomeadas como delegadas estaduais e têm a atribuição de participar de deliberações estratégicas no eixo temático do enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, garantindo a inclusão da pauta nas discussões nacionais.

Isabela Jourdan destacou que a Conferência não se trata apenas de um evento institucional, mas de uma oportunidade histórica de alinhamento e cooperação entre poder público, sociedade civil e academia, com o objetivo de garantir dignidade, liberdade e igualdade às mulheres fluminenses e brasileiras. "Ressalto o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos individuais indisponíveis e na proteção da ordem jurídica. Essa missão se concretiza não apenas no combate à violência de gênero, mas também no fortalecimento da rede de proteção e assistência às vítimas. Nesse sentido, o CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ e o Núcleo de Gênero do MPRJ vêm atuando de forma articulada com diferentes instituições e organizações sociais, transformando diagnósticos em ações, ações em políticas e políticas em direitos efetivos", afirmou a coordenadora do CAO.

“Há dez anos não eram realizadas as conferências, o que reforça a necessidade de estruturar a política pública de proteção e atenção à mulher em âmbito nacional. Participar dessa construção coletiva, a partir do ponto de vista de uma instituição integrante do sistema de justiça e em contato com os demais atores da rede de enfrentamento, constitui missão essencial do Ministério Público, que deve atuar com base na proteção eficiente dos direitos fundamentais das mulheres e na promoção da igualdade”, destacou Eyleen Marenco.

A etapa estadual terá continuidade na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, quando representantes de todos os estados se reunirão para traçar as diretrizes que nortearão a futura Política Nacional das Mulheres. As propostas debatidas e votadas no Rio de Janeiro passarão a compor as deliberações da conferência nacional, refletindo as demandas estaduais na formulação das políticas públicas em âmbito federal.

Por MPRJ