Nesta quinta (25) e sexta-feira (26/09), 15 membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participam do Encontro do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), realizado na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O evento aborda temas cruciais, como a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, os desafios da exposição precoce às redes sociais e os mecanismos de investigação e responsabilização de crimes cibernéticos.

A promotora de Justiça Fernanda Sodré, coordenadora nacional do Proinfância, destacou que o evento engloba tanto a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital quanto a repressão de crimes praticados contra elas, muitas vezes cometidos por outros adolescentes no espaço virtual. Também participam pelo MPRJ o coordenador do CAO Infância e Juventude (infracional), Afonso Lemos; os procuradores de Justiça Flávia Ferrer e Márcio Mothé; e os promotores de Justiça Adiel França, Ana Carolina Barreto, Amanda Curty, Carolina de Andrade, Gabriela Lusquiños, Letícia Xavier, Lucas Bernardes, Luciana Pereira, Patrícia Alvim, Regiane Pinto, Paula Marques e Sandra da Horta.

Na solenidade de abertura, foi destacada a trajetória do fórum, que desde 2014 compartilha experiências para fortalecer a atuação do MP brasileiro na defesa de crianças e adolescentes. A programação prosseguiu com palestra sobre os impactos do uso excessivo de telas no neurodesenvolvimento, com efeitos negativos que variam sobre a saúde física, cognitiva e emocional. Também foram abordados os impactos da pornografia digital e os perigos das redes sociais, ressaltando a importância de políticas públicas que garantam ambientes saudáveis para o desenvolvimento infantil.

Na sequência, foi realizada palestra sobre prevenção e educação digital na proteção da infância e da juventude. Foi destacado o potencial transformador do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e reforçado o papel do Ministério Público e de todos os integrantes do sistema de justiça para garantir a efetivação da nova legislação, que estabelece normas inéditas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line.

O evento continua nesta sexta-feira (26/09) com apresentações sobre o enfrentamento da violência digital, além de debates sobre investigação, produção de prova digital e responsabilização das plataformas.

O Proinfância é uma iniciativa que reúne mais de 800 membros do Ministério Público de todo o Brasil para discutir e aprimorar a atuação na área da infância e juventude. Promove congressos, seminários e grupos de estudo com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro em Curitiba é promovido pelas comissões de crimes cibernéticos e socioeducação do Proinfância e pelo CAO da Criança, do Adolescente e da Educação do MPPR.

Com informações do MPPR