O XII Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), encerrou-se nesta quarta-feira (30/04) com a plenária final do evento. Os integrantes do Fórum aprovaram três enunciados, que serão utilizados para orientar a atuação dos membros do MP na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Também foi realizada a eleição para a coordenação nacional do Proinfância, mantendo, por unanimidade, os atuais coordenadores Aline Arroxelas Galvão de Lima, do MPPE, e Pedro de Mello Florentino, do MPGO, e elegendo, também por unanimidade, Fernanda Sodré, do MPRJ, que ocupa atualmente o cargo de coordenadora da Comissão de Socioeducação do Proinfância.

“Foram três dias muito especiais, de trocas de experiências e conhecimento partilhado entre promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes. É uma felicidade receber no Rio de Janeiro, mais uma vez, esse grupo extremamente potente e que conta com cerca de 800 membros inscritos. O evento desse ano contou com a participação presencial de 120 membros de todos os estados do país”, afirmou Fernanda Sodré.

Durante o encontro, que contou com a participação de promotores e procuradores de Justiça de todo o país e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), pela coordenadora da Comissão de Socioeducação do Proinfância, Fernanda Sodré, e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), foram discutidos temas relacionados à infância e à adolescência.  

Os membros do MP debateram assuntos como inserção profissional e estratégias de educação e ressocialização na socioeducação, o papel do Conselho Tutelar no sistema de garantias de direitos, escuta especializada no âmbito da lei 13.431/2017 e atos infracionais de natureza sexual entre adolescentes.

No último dia do congresso, a chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Monica Pinto, falou aos participantes do evento sobre os desafios enfrentados para garantir a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar, apresentando dados e relatando a experiência do UNICEF para enfrentar o fenômeno da evasão escolar.

Por MPRJ