O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) firmaram, nesta segunda-feira (15/06), um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) que encerra uma ação de improbidade administrativa relacionada ao descumprimento de um convênio celebrado em 2008. Como resultado, a FOSB realizará 12 concertos didáticos para alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, beneficiando pelo menos 10 mil estudantes.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela vice-presidente da FOSB, Ana Flavia Cabral. A construção do acordo contou com a mediação da Coordenadoria de Autocomposição e Construção de Consensos (COMPOR/MPRJ).

“Este acordo demonstra como a solução consensual pode gerar benefícios concretos para a sociedade. Milhares de estudantes terão acesso a experiências culturais que contribuem para sua formação e ampliam seu contato com a música e a arte”, destacou Antonio José Campos Moreira.

As apresentações serão realizadas ao longo de três anos e terão caráter educativo. A fundação também ficará responsável por todos os custos dos eventos, incluindo estrutura, logística e transporte dos estudantes, além de implementar medidas de integridade e governança.

“A noção de mais-valia, de valor do sujeito — aquele que se percebe como indivíduo e, posteriormente, como alguém que constitui e contribui para o desenvolvimento da sociedade — passa por uma percepção de responsabilidade e por uma noção cívica. E, para que isso de fato aconteça, a educação cultural é fundamental”, afirmou Ana Flavia Cabral.

O ato contou ainda com a participação do subscritor do acordo, procurador de Justiça Hédel Luís Nara Ramos Júnior; do promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e coordenador de Normativas Institucionais do MPRJ; do coordenador do COMPOR/MPRJ, Victor Miceli; do chefe de gabinete, Guilherme Schueler; e da assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna. Pela FOSB, estiveram presentes o consultor jurídico, Rodrigo Viana, e o diretor financeiro da instituição, Fabiano Cassanelli da Silva.

Por MPRJ