Com a colaboração do Parlamento Europeu, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Europe organizaram o I Fórum Permanente Interinstitucional – Geopolítica da Criminalidade Organizada Transnacional, Inteligência Financeira e Cooperação Jurídica Internacional. O fórum teve como foco temas como crime organizado transnacional, inteligência financeira, lavagem de dinheiro, investigação patrimonial, recuperação de ativos, apostas esportivas, rotas internacionais do tráfico, marcos legais e instrumentos de cooperação jurídica internacional.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, integrou a abertura do encontro e foi um dos palestrantes do painel que abordou a evolução do crime organizado e a expansão territorial das facções criminosas. O evento foi realizado em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de junho.

"O fórum tem o mérito de aproximar Brasil, América Latina e Europa para uma compreensão comum desse fenômeno e para a construção de respostas coordenadas. No caso brasileiro, e especialmente no Rio de Janeiro, é fundamental compreender a trajetória que permitiu o fortalecimento das facções criminosas, muitas delas originadas no sistema prisional e que, ao longo do tempo, se expandiram a ponto de controlar parcelas significativas do território. Compartilhar essa experiência é importante para demonstrar que a criminalidade organizada representa, hoje, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e que esse problema não pode ser enfrentado de forma isolada. Precisamos integrar e fortalecer, com urgência, a inteligência financeira, além de ampliar as cooperações estratégicas para reduzir o poder econômico dessas organizações e, consequentemente, suas atividades criminosas", afirmou o PGJ.

O encontro contou com a participação de autoridades europeias, entre elas a procuradora nacional substituta antimáfia e antiterrorismo da Itália, Barbara Sargenti; o presidente do Tribunal de Palermo, Antonio Balsamo; o vice-procurador-geral da República de Portugal, Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho; a chefe de Unidade da Comissão Europeia, Tania Schroeter; o procurador-chefe de Frankfurt am Main, na Alemanha, Daniel Garabett; a procuradora-chefe de Hamburgo, na Alemanha, Carolin Bövingloh; o ex-procurador da República junto ao Tribunal de Tivoli, na Itália, Francesco Menditto; o procurador-geral-adjunto do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de Portugal, João Conde Correia dos Santos; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão.

A programação também contou com representantes de Ministérios Públicos, magistrados, parlamentares europeus, integrantes de forças de segurança e especialistas do Brasil, da América Latina e da Europa para discutir estratégias conjuntas de enfrentamento ao crime. Além do procurador-geral de Justiça, a assessora internacional do MPRJ, promotora de Justiça Carina Senna, participou da sessão de debates dedicada à construção de propostas para uma agenda permanente de cooperação entre Europa e América Latina. 

O fórum reuniu representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da FGV Europe, além de membros de diversos Ministérios Públicos, como o Ministério Público Federal (MPF), os MPs de Mato Grosso do Sul (MPMS), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Procuradoria-Geral da República de Portugal. Também participaram representantes do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª e 6ª Regiões, o Tribunal de Palermo e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal; de órgãos de segurança e investigação, como a Guardia di Finanza italiana e unidades especializadas dos MPs da Itália, Espanha e da Alemanha; além de integrantes do meio acadêmico e jurídico vinculados à Universidade de Coimbra, à Universidade de Castilla-La Mancha, ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e ao Programa FGV/FIFA/CIES em Gestão do Esporte.

Também participaram do evento membros do MPRJ que atuam em áreas estratégicas de combate à criminalidade organizada, investigação penal, inteligência, execução penal e cooperação internacional. Entre eles estiveram o subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Cláudio Varela; o secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira; o chefe de gabinete, Guilherme Mattos de Schueler; o assessor-chefe da Assessoria Criminal, Alexandre Araripe Marinho; o corregedor-geral Ricardo Ribeiro Martins; as coordenadoras do CAO Criminal e do GAEJURI/MPRJ, Simone Sibilio; do GAECO/MPRJ, Letícia Emile; do CAO Investigação Penal/MPRJ, Luciana Benisti; e do CAO Execução Penal/MPRJ, Andrezza Cançado; o coordenador de Inteligência da Investigação, Francisco de Assis Machado Cardoso; e o ouvidor David Francisco de Faria, entre outros integrantes da instituição.

Imagens: ©Tony da Silva

Por MPRJ