O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Civil e Pessoa com Deficiência) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA), promoveu, nesta terça-feira, (16/06), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) , o evento “Acessibilidade e Inclusão social na região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro”. 

A mesa de abertura do evento contou com a presença de Alexandre Joppert, vice-diretor do IERBB/MPRJ; Cristiane Branquinho e Viviane Alves, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CAO Civil e Pessoa com Deficiência/MPRJ; além de Sydnei Menezes, presidente do CAU/RJ. "Eventos como esse reforçam o compromisso do Ministério Público não apenas de discutir, mas também de promover e fiscalizar a efetivação da inclusão e da acessibilidade", destacou Alexandre Joppert. 

Na primeira parte do evento, a palestra foi realizada por Cristiane Branquinho, com a contribuição de dois servidores do MPRJ, Mayra Munive e Itamar Kalil. Em sua fala, Cristiane destacou a atuação do MP para a promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, apresentou os aspectos legais que garantem legitimidade para essa atuação e o papel dos municípios nesse processo. Além disso, Mayra e Itamar amplificaram a discussão do tema a partir de exemplos práticos de projetos urbanísticos voltados para acessibilidade. “Esse evento é organizado visando à promoção das questões relacionadas à acessibilidade e inclusão social, um tema de extrema relevância e que demanda muita atenção do Ministério Público”, pontuou Cristiane.

Na sequência, Teresa Cristina, conselheira do Comissão Temporária de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (CTAMU CAU/RJ) explicou o conceito de desenho industrial, que se refere à concepção de espaços, ambientes e serviços que possam ser utilizados pelo maior número possível de pessoas. No caso dos ambientes físicos, são projetos voltados ao atendimento à diversidade, com estrutura e planejamento eficientes para todos os grupos. 

Fábio Bruno, conselheiro do CTAMU CAU/RJ também participou, e comentou sobre a importância da acessibilidade e o papel da fiscalização do CAU/RJ para a garantia da ética profissional na implantação de medidas que garantam a contemplação desse direito. Por último, Michelle Beatrice, vice-presidente do CAU/RJ, destacou que a acessibilidade deve ser encarada como premissa da dignidade humana e apresentou o planejamento e execução de medidas voltadas para grandes eventos. 

O evento foi realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ, das 09h às 13h, para o público geral.   

Por MPRJ