O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (17/06), por meio de videoconferência, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (FPPG) do ano de 2026 para avaliação e aprovação do regimento interno. O fórum é uma estrutura colegiada e vinculada ao Conselho de Gestão Estratégica (CGE). A reunião foi presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin, que alterna o exercício da presidência do fórum como o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto.  

Durante o encontro, Andréa Amin apresentou a minuta do regimento interno do FPPG, destacando pontos que mereceram especial atenção a partir dos novos parâmetros de governança e planejamento estratégico introduzidos pela Resolução GPGJ nº 2.759, de 26 de novembro de 2025. Os membros integrantes da Administração Superior, Corregedoria- Geral, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, membros e servidores, após breves debates, aprovaram modificações no regimento interno do fórum e elegeram membros da Comissão Temática Temporária do FPPG.

 “A aprovação do regimento interno e, principalmente a eleição de membros da Comissão Temática Temporária, são medidas que vão conferir mais agilidade aos projetos institucionais”, ressaltou Andréa Amin.

Em seguida, foi apresentado o projeto “Minha História Importa”, iniciativa da coordenação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), voltado ao acolhimento de vítimas diretas e indiretas de crimes dolosos contra a vida. Foram escolhidos os cinco integrantes da Comissão Temática Temporária do projeto, que será composta por membros da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima e dos Centros de Apoio Operacional Criminal, Execução Penal, Violência Doméstica e Infância e Juventude.

As Comissões Temáticas Temporárias irão examinar projetos de abrangência intersetorial ou simplificada e serão responsáveis por analisar propostas, emitir pareceres técnicos e apresentar recomendações ao fórum, contribuindo para o alinhamento das iniciativas às diretrizes estratégicas da instituição. A próxima reunião do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão está prevista para o mês de agosto, de forma presencial.

Por MPRJ