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IERBB/MPRJ encerra curso sobre Direito Fundacional
Publicado em Mon Jun 08 14:52:29 GMT 2026 - Atualizado em Mon Jun 08 14:51:34 GMT 2026

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), encerrou, nesta segunda-feira (08/06), a segunda turma do curso de Direito Fundacional Prático. Realizado de forma híbrida, presencialmente na sede do MP e de forma remota, via plataforma Teams, o curso é voltado para gestores fundacionais e discutiu os desafios atuais na gestão do Terceiro Setor. 

“Essa é a segunda edição do curso de Direito Fundacional Prático que o Ministério Público oferece por meio do Instituto de Educação. Tem sido um grande sucesso, com um feedback muito positivo das fundações. Nós capacitamos cerca de 60 operadores, atingindo todo o estado do Rio de Janeiro e favorecendo esse ambiente fundacional para um debate mais qualificado. É muito gratificante para a gente participar de um projeto de grande sucesso como esse” destacou José Marinho Paulo Junior, titular da Promotoria de Fundações. 

Nesse sentido, a proposta do curso foi auxiliar os gestores fundacionais em relação ao entendimento de questões jurídicas, contábeis e regulatórias que são fundamentais para que as fundações possam atuar com responsabilidade e transparência. Nas aulas, foram discutidos temas como noções gerais de direito fundacional e contabilidade, gestão fundacional, compliance, entre outros.

Na aula de encerramento, o promotor José Marinho destacou os principais temas apresentados no curso e promoveu um debate geral com todos os alunos para que tivessem a oportunidade de compartilhar experiências e dificuldades de suas trajetórias. O curso foi realizado em quatro aulas, com 17h de carga horária . 

Por MPRJ

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