O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (01/09), a cerimônia de abertura da correição ordinária com foco na promoção dos direitos fundamentais, que está sendo realizada pela equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público na instituição. As atividades ocorrem de forma presencial até esta quarta-feira (02/09) e de maneira virtual até o dia 11/09, em 80 unidades do MPRJ. A correição encerra um ciclo iniciado em março de 2024 no MP de Goiás (MPGO), com o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público em todo o país, em especial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, Núcleos, Grupos, Centros de Apoio e Unidades de Inteligência.

A análise dos dados tem como foco a atuação ministerial nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; defesa da infância e juventude; defesa da educação infantil; crimes praticados contra crianças e adolescentes no contexto doméstico e familiar; defesa do patrimônio público; e combate às organizações criminosas.

Nas palavras dirigidas ao público que lotou o auditório do edifício-sede da instituição, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, explicou a importância da correição. "O Ministério Público é uma instituição de Estado que vive em um permanente processo de construção. Aqui no MPRJ, temos procurado garantir as melhores condições de trabalho a nossos membros e servidores, estabelecendo um verdadeiro norte à instituição, que hoje tem sua feição reconhecida por toda a sociedade", afirmou o PGJ.

Antonio José também ressaltou que a escolha por privilegiar o trabalho de grupos especializados, respeitando a independência funcional de promotores e procuradores de Justiça, tem gerado resultados positivos no atendimento às demandas da população.

"Entendemos que o somatório de experiências fortalece a nossa atuação. Desta forma, temos entregado muito à sociedade. O Estado do Rio padece de graves problemas estruturais e o MPRJ tem trabalhado diuturnamente, por meio da Administração Superior e de seus membros, na redução destes danos. Creio que a correição da Corregedoria Nacional constatará o trabalho de excelência desenvolvido pela instituição e, ao apontar possíveis erros, nos auxiliará no aperfeiçoamento de nossas funções", declarou o procurador-geral de Justiça.

Incorporação de boas práticas

O corregedor nacional e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin, homenageou o trabalho de seu antecessor, Ângelo Fabiano Farias, presente ao evento e responsável pelo início das correições realizadas nos estados e no Distrito Federal há mais de dois anos.

Ele lembrou que cada ciclo de correições proporciona a evolução do trabalho ministerial ao compartilhar práticas bem-sucedidas. "O MP brasileiro está em constante aprimoramento, adaptando-se aos novos problemas enquanto convive com os antigos. A correição não pretende ser uma incursão verticalizada nas diferentes estruturas do MPRJ, mas uma troca de experiências que servirá para agregar as melhores iniciativas e apontar possíveis casos pontuais de excessos", destacou o corregedor nacional.

A corregedora-geral do MPRJ, Viviane Tavares Henriques, também discursou na abertura do evento. "A iniciativa da Corregedoria Nacional revela um compromisso de extrema relevância com a efetivação dos direitos fundamentais da população, pois o diálogo e o intercâmbio de experiências têm por objetivo o contínuo aprimoramento da atuação institucional, com a disseminação de boas práticas e a construção conjunta de respostas mais efetivas para as legítimas demandas da sociedade", afirmou.

Relatório final

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre todas as unidades visitadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas. O documento será submetido à apreciação do plenário do CNMP.

Por MPRJ