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O Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) recorreu, na quinta-feira (03/09), da decisão que concedeu prisão domiciliar a Elgen Vieira de Souza, de 70 anos, investigado por integrar uma organização criminosa ligada à exploração do jogo do bicho. Preso em flagrante na quarta-feira (02/09), ele teve a prisão preventiva convertida em domiciliar, com monitoramento eletrônico, em razão da idade e do estado de saúde debilitado.
No recurso, o NACAC/MPRJ sustenta que os documentos apresentados pela defesa não comprovam que o estado de saúde de Elgen seja incompatível com o cumprimento da prisão no sistema penitenciário. O material, segundo o Núcleo, não demonstra de forma inequívoca que o investigado esteja extremamente debilitado por doença grave, nem que o tratamento necessário não possa ser oferecido em uma unidade prisional.
Outro argumento é que a prisão domiciliar não impediria Elgen de continuar exercendo, de dentro de casa, as atividades que lhe são atribuídas no esquema. A estrutura investigada operaria fortemente por meios digitais, sem depender da presença física dos envolvidos nos pontos de jogo. Com acesso a celular, internet e aplicativos, ele poderia continuar se comunicando com outros integrantes, acompanhando a contabilidade do jogo e autorizando movimentações financeiras por PIX.
As apreensões realizadas durante as diligências reforçam esse argumento. Entre os materiais recolhidos estão celulares, máquinas de cartão, impressoras térmicas e comprovantes de PIX. O recurso destaca que o monitoramento eletrônico restringe o deslocamento, mas não impediria esse tipo de atuação. A prisão em unidade prisional, portanto, é apontada como necessária para interromper as atividades atribuídas a Elgen e o fluxo de recursos do esquema, além de resguardar a investigação.
Da corrida de aplicativo aos pontos de jogo
A ocorrência que resultou nas prisões começou na quarta-feira (02/09), quando uma passageira de transporte por aplicativo desconfiou de que o motorista, Erick Alberto da Silva Maia, carregava dinheiro relacionado ao jogo do bicho. Durante o trajeto, ela enviou mensagens ao namorado, um delegado da Polícia Civil, relatando que estava com medo e compartilhando sua localização. A partir do alerta, policiais localizaram e abordaram o veículo.
Segundo os autos, Erick estava com R$ 1.675 e informou aos policiais que fazia a coleta de valores para Elaine Cristina Cosme da Silva, em um percurso que começava em Vila Valqueire e terminaria na Barra da Tijuca. As informações obtidas na abordagem levaram os agentes a novas diligências em endereços que seriam utilizados pela estrutura do jogo do bicho.
Em um desses locais, os policiais encontraram Elgen. De acordo com o recurso, ele tentou fugir ao perceber a chegada dos agentes. No endereço, foram apreendidos uma máquina utilizada para apostas, cartelas, cadernos de anotações e R$ 833. O NACAC/MPRJ atribui a ele atuação no recebimento de apostas, nos registros e na movimentação de valores do esquema.
Nesta sexta-feira (04/09), Erick e Elaine passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões convertidas em preventivas a pedido do NACAC/MPRJ.
Por MPRJ
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