O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP/MPRJ) definiu, nesta quinta-feira (10/09), os seis integrantes da lista destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo quinto constitucional. A escolha ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária do colegiado, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Fernando Fernandy Fernandes.

Foram escolhidas a procuradora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri e a promotora de Justiça Andrezza Duarte Cançado, ambas com 10 votos; as procuradoras de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra e Jacqueline El-Jaick Rapôzo e o promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes, com nove votos cada; e o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, com sete votos. Dez membros do MPRJ haviam se inscrito para concorrer à formação da lista.

“Esperamos que o colega que vier a ser nomeado não perca a sua essência de Ministério Público. O quinto constitucional tem justamente a finalidade de levar ao colegiado do Tribunal de Justiça a voz do Ministério Público e da advocacia”, afirmou Antonio José.

A lista sêxtupla será agora encaminhada ao TJRJ, responsável pela escolha de três dos seis nomes. A lista tríplice resultante será enviada ao governador do Estado, a quem caberá a nomeação do novo desembargador. Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Por MPRJ