O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (15/09), uma delegação de procuradores e representantes de empresas da cidade chinesa de Shenzhen, um dos principais polos de inovação e tecnologia da China. A comitiva foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

As autoridades discutiram as atribuições e experiências dos Ministérios Públicos dos dois países e manifestaram interesse em ampliar a cooperação entre as instituições. Entre os principais temas de interesse estão o intercâmbio de conhecimentos sobre sistemas de Justiça, investigação criminal, segurança pública e utilização de novas tecnologias, além do combate a crimes fiscais, cibernéticos e corrupção e de questões relacionadas à proteção de dados e à defesa do consumidor. Os representantes chineses também demonstraram interesse no estabelecimento de uma cooperação regular com o MPRJ, por meio de visitas de estudo, palestras e intercâmbio de procuradores.

Durante a reunião, o PGJ apresentou aspectos da missão constitucional do Ministério Público brasileiro e da atuação da instituição na área de segurança pública e na tutela coletiva. Também contextualizou aspectos econômicos e sociais do país. Antonio José destacou a relevância da aproximação com instituições congêneres de outros países para a troca de experiências e o conhecimento de tecnologias e soluções aplicadas à segurança pública e à atividade de investigação.  

"Nosso objetivo é estreitar relações e conhecer um pouco mais do sistema judicial chinês", afirmou o PGJ. “Temos procurado dotar nossa instituição dos recursos tecnológicos necessários para enfrentar a criminalidade. Gostaríamos muitíssimo, nesse intercâmbio, de ouvir sobre a experiência da China nesse setor", acrescentou Antonio José.

Os representantes chineses apresentaram aspectos da estrutura e da atuação do Ministério Público na China. O procurador-chefe adjunto da Procuradoria Popular de Shenzhen, Wu Shunong, agradeceu a recepção do MPRJ e destacou a importância da visita para o fortalecimento da cooperação entre as instituições dos dois países. “Temos o maior interesse em fortalecer o intercâmbio e a cooperação entre o Ministério Público da China e do Brasil. Acredito que este é um início muito importante nesse trajeto”, afirmou.

Wu Shunong também defendeu a manutenção de uma comunicação permanente entre as instituições e sugeriu a realização de encontros periódicos para o compartilhamento de experiências.

Após a reunião no gabinete do PGJ, a delegação chinesa conheceu algumas estruturas e áreas de atuação do MPRJ. O secretário-geral de Modernização Tecnológica e Inovação e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), André Navega, apresentou a atuação das Promotorias na defesa do patrimônio público e algumas das ferramentas tecnológicas implementadas pelo MPRJ. A coordenadora do GAECO/MPRJ, Leticia Emile, detalhou a atuação do Ministério Público no combate às organizações criminosas. A subcoordenadora do CAO Consumidor/MPRJ, Daniela Maia, apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição na área de proteção e defesa do consumidor.

Também participaram da visita o procurador-chefe da Procuradoria Popular do Distrito de Longgang, Liu Shanquan; e o presidente da Filial da Grande Baía do Colégio Nacional de Procuradores, Zhang Ruoping. Acompanharam a comitiva as representantes de empresas de Shenzhen Xu Lihong e Li Haoyuan, respectivamente diretora do Departamento Jurídico Internacional e gerente para o Brasil do Departamento Jurídico Internacional da BYD Company. Pelo MPRJ, também participaram o chefe de gabinete, Guilherme Schueler, e a assessora internacional da instituição, Carina Senna.

Por MPRJ