O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), recebeu, nesta segunda-feira (01/12), uma delegação da China, da província de Sichuan. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas na área ambiental.

A subcoordenadora do GAEMA, promotora de Justiça Gisela Pequeno, apresentou os avanços institucionais obtidos pelo Ministério Público do Rio no âmbito da proteção dos recursos hídricos, com destaque para ações voltadas à preservação dos mananciais e no controle da poluição hídrica. Também foram abordadas as iniciativas relacionadas a desastres socioambientais, com ênfase na importância da atuação preventiva e da articulação entre diferentes órgãos e instituições.

O promotor de Justiça Tiago Veras, também integrante do GAEMA, abordou questões relacionadas às mudanças climáticas, ao saneamento básico e ao licenciamento ambiental. Ele destacou os desafios enfrentados no Estado do Rio de Janeiro e as estratégias adotadas pelo MPRJ para o fortalecimento das políticas públicas ambientais, com destaque para a tríplice responsabilização de poluidores nas esferas criminal, civil e administrativa.

"O encontro proporcionou uma troca qualificada de informações entre o MPRJ, os órgãos ambientais estaduais e a delegação chinesa, permitindo o compartilhamento de boas práticas e a consolidação de ações conjuntas em prol da proteção do meio ambiente e do fortalecimento do ecossistema, por meio do intercâmbio institucional e da cooperação internacional", afirmou Veras.

A equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do INEA participou da reunião e apresentou os avanços obtidos no Estado, com enfoque nos mecanismos de controle ambiental, fiscalização e modernização dos processos de licenciamento.

Por MPRJ