O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participa do “Congresso de Precedentes Jurídicos – Diretrizes que orientam caminhos”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e iniciado nesta quinta-feira (17/09), em Bonito. O encontro reúne membros do Ministério Público de diferentes estados e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir experiências e estratégias voltadas à formação de precedentes e à atuação nos tribunais superiores. 

No primeiro dia, os debates abordaram precedentes do STJ em Direito Público, Direito Coletivo e Patrimônio Público. O congresso também contou com o lançamento virtual da Promotoria Ambiental do Pantanal, com a participação do ministro do STJ Herman Benjamin.

Na sexta-feira (18/09), o PGJ participa, ás 14h,  do painel “Atuação estratégica do Ministério Público na formação de precedentes criminais”. Pelo MPRJ, também participa do congresso a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo, integrante da LUME (Linha Unificada do Ministério Público Estratégico), que será uma das expositoras, às 9h, do painel “Experiências do Ministério Público nos Tribunais Superiores”.

Por MPRJ