O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta segunda-feira (28), o painel “Pop de Rua em Foco”, ferramenta criada para reunir informações e acompanhar indicadores relacionados à população em situação de rua. O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre eles membros e servidores, que acompanharam o lançamento presencialmente, no Auditório Vera Leite, no edifício-sede, ou de forma remota. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou que o painel permitirá uma atuação ainda mais efetiva dos promotores de Justiça em diferentes municípios.

“O Ministério Público não formula as políticas públicas, ele é um indutor de políticas públicas, estimulando, impulsionando e orientando ações voltadas ao interesse da sociedade. O objetivo não é simplesmente retirar as pessoas das ruas, mas contribuir para que elas tenham sua dignidade e seus direitos respeitados”, ressaltou Antonio José.

A ferramenta já está disponível aos promotores de Justiça e servidores e permite consultar indicadores de cada município, como estimativa populacional, número de pessoas em situação de rua cadastradas e valores de cofinanciamento federal. No caso do município do Rio de Janeiro, a estimativa populacional é de 6,73 milhões de habitantes, com 8.195 pessoas contabilizadas em situação de rua. O painel também será utilizado para acompanhar indicadores relacionados ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976.

“Nosso objetivo é garantir efetivamente os direitos das pessoas em situação de rua. Por meio do Grupo de Trabalho e do painel que estamos lançando, vamos identificar as principais necessidades de cada município, como falta de recursos humanos, equipamentos ou problemas estruturais. A partir desse diagnóstico, o promotor natural poderá dialogar com o gestor municipal e buscar, de forma resolutiva e rápida, medidas para assegurar os direitos dessas pessoas”, afirmou Tiago Veras, coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC) e do Grupo de Trabalho Pop Rua/MPRJ.

Na mesa de abertura, estiveram também a subprocuradora-geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, Patricia Glioche; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ), Andréa Amin; e o diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega.

“A população em situação de rua sempre foi muito invisibilizada, e esse painel nos dá informações para orientar as prioridades e fortalecer nossa atuação. Ninguém está na rua porque quer. São múltiplos fatores envolvidos e, por isso, precisamos unir esforços para buscar respostas e melhorar a vida dessas pessoas. Hoje é um momento de celebração, mas também de continuidade de um trabalho que ainda temos muito a fazer”, destacou Patricia Glioche.

Na primeira palestra, Andréa Amin, Tiago Veras e os promotores de Justiça Fernanda Abreu Ottoni, assessora da SUBPLAN/MPRJ, e Sidney Rosa, coordenador de Ciência de Dados do MPRJ, explicaram as funcionalidades, os objetivos e a utilização da ferramenta.

“Queremos ir além de oferecer uma ferramenta interna ao Ministério Público. A ideia é disponibilizar um painel que também possa ser consultado pelos gestores, reunindo dados do CadÚnico, do Censo e dos recursos repassados. Com essas informações, é possível ter um retrato mais completo de cada município e fortalecer o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos”, disse Andréa Amin.

A segunda palestra apresentou os temas relacionados à tecnologia, à inovação e à organização institucional envolvidos no desenvolvimento e na utilização do Painel “Pop de Rua em Foco”, com a participação de Marcele Navega, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Assistência Social; Fabiana Paulo Netto, assessora técnica da CDHCC; Miguel Barbosa, da Gerência de Projetos de Tecnologia da Informação; e Raife Peixoto, da Coordenadoria de Movimentação Organizacional.

Por MPRJ