Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentaram, nesta quinta-feira (01/10), na Fundação Getulio Vargas (FGV), propostas para retomar o controle territorial de áreas sob domínio de grupos criminosos, como parte dos projetos finais do Programa de Formação de Lideranças para a Redução das Violências.

Iniciativa do Laboratório para Redução da Violência (Leme), em parceria com a FGV, o programa reuniu integrantes dos principais órgãos do sistema de Justiça criminal: sete promotores de Justiça, quatro juízes, 14 oficiais superiores da Polícia Militar, dez delegados de Polícia Civil e três gestores da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen). O objetivo foi capacitar profissionais para formular e implementar políticas públicas de segurança com base em evidências científicas.

Ao abrir o evento, a coordenadora do Leme, Joana Monteiro, explicou que a iniciativa foi criada para oferecer um espaço de formação e reflexão conjunta entre profissionais que atuam diretamente na segurança pública. A ideia é aproximar a experiência prática dos operadores dessas áreas do conhecimento produzido pela academia, permitindo a análise de problemas complexos e a elaboração coletiva de propostas de políticas públicas. "Na segurança pública vivemos numa falsa dicotomia, que é: ou só os operadores podem falar ou só os acadêmicos. Na verdade, você tem que promover o encontro entre o melhor de ambas as partes, mas é necessário criar espaço para isso. Essa foi a ideia desse programa", disse Joana Monteiro.

O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Fabio Correa, destacou a relevância de as propostas terem sido desenvolvidas coletivamente por especialistas de diferentes instituições. "Esses trabalhos são o resultado de um processo coletivo de reflexão e construção de propostas. São diferentes olhares, experiências institucionais e caminhos possíveis para enfrentar desafios que sabemos serem complexos. Tenho certeza que o conhecimento adquirido vai se transformar em decisão, que se tornará em ação e resultados, porque todos os participantes estão na linha de frente em suas instituições", disse Fabio Correa.

Durante os seis meses de formação, os participantes tiveram aulas e cursos sobre diferentes aspectos relacionados ao crime organizado, além de passarem uma semana na cidade de Medellín, na Colômbia, para uma imersão sobre a experiência colombiana no enfrentamento às organizações criminosas. Ao fim da formação, os participantes foram divididos em grupos, todos com integrantes das diferentes instituições, e desenvolveram propostas para atuar sobre diferentes dimensões do problema do controle territorial por criminosos.

Nesta quinta-feira, foram apresentados cinco dos nove trabalhos desenvolvidos: RETOMAR: Rede de Estabilização Territorial e Operações de Manutenção de Área Resgatada (com o promotor Vitor Miceli); Sistema Eletrônico Único de Tramitação de Evidências e Perícias Digitais (integrado pela promotora Roberta Laplace); Sistema de Reintegração Protegida; Impedimento Seletivo por IMEI e Repressão Penal à Comunicação Ilícita em Unidades Prisionais (com a promotora Fernanda Bahia); e NEXUS: Núcleo de Estudos sobre a Exploração de Mercados Criminais (com o promotor Bruno Gangoni).

Também foram elaborados os seguintes trabalhos:  ANTICAPTURA: Programa de Reestruturação da CIAF (com o promotor Michel Zoucas); PIVOT 360: Programa de Integridade, Valorização Profissional e Transformação Institucional (integrado pela promotora Claudia Turner); MIRA: Modelo Integrado de Controle e Rastreamento de Munições e Armas de Fogo (com o promotor Reinaldo Lomba, coordenador de Segurança e Inteligência do MPRJ); e Sistema de Avaliação de Risco e Intervenção em Adolescentes em Conflito com a Lei. 

A apresentação dos trabalhos foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Andréa Amin; o secretário de Estado de Polícia Civil, Delmir Gouveia; o secretário de Polícia Militar, Sylvio Guerra; a secretária de Polícia Penal, Alessandra Odawara; e o subsecretário de Segurança Pública, Pablo Sartori.

Por MPRJ