O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) participou do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri, realizado nos dias 28 e 29/10, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reuniu mais de 250 promotores de Justiça de todo o país para discutir estratégias de atuação nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O MPRJ participou da programação com palestras sobre assistência qualificada às vítimas e utilização de provas técnicas e tecnológicas em plenário.

A coordenadora do GAEJURI/MPRJ, promotora de Justiça Simone Sibilio, integrou a organização do encontro como membro colaboradora do CNMP e coordenadora científica do evento. Ela também participou do painel “A vítima no Tribunal do Júri: assistência qualificada, participação processual e direitos humanos”, no qual apresentou a palestra “Assistência qualificada às vítimas no Brasil: cenário jurisprudencial e novos parâmetros de atuação no sistema de justiça”.

A exposição abordou os avanços e desafios da proteção às vítimas no sistema de justiça criminal, com destaque para os parâmetros estabelecidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus reflexos na atuação do Ministério Público. A discussão ressaltou a importância de assegurar acolhimento, informação e participação qualificada às vítimas e a seus familiares ao longo do processo penal.

“A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri não se esgota na busca pela responsabilização criminal. É fundamental que as vítimas e seus familiares sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, tenham acesso à informação e encontrem no sistema de justiça um espaço de escuta e proteção. A assistência qualificada precisa integrar nossa atuação desde o primeiro contato até o julgamento, para que a resposta institucional seja não apenas juridicamente adequada, mas também humana e efetiva”, destacou Simone Sibilio.

O MPRJ também esteve representado pela diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnológicas (DEDIT/CSI-MPRJ), Maria do Carmo Gargaglione, que participou do painel “Prova técnica, tecnologia e a construção da verdade no Tribunal do Júri”. Na palestra “Da cena do crime ao laudo pericial: técnica, tecnologia e construção da prova nos crimes dolosos contra a vida”, ela abordou a importância dos procedimentos técnicos e dos recursos tecnológicos na produção de provas utilizadas nos julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Durante o encontro, a DEDIT/CSI-MPRJ também realizou uma demonstração de reprodução virtual de fatos, permitindo que os promotores de Justiça experimentassem a tecnologia e visualizassem uma cena de crime em ambiente virtual. A atividade apresentou, na prática, as possibilidades de utilização desse recurso na compreensão e na apresentação de elementos probatórios durante os julgamentos.

Ao longo dos dois dias, o encontro promoveu debates sobre feminicídio, julgamento com perspectiva de gênero, direitos das vítimas, condução de casos de grande repercussão, crimes contra a vida praticados por agentes do Estado e atuação de organizações criminosas. A programação incluiu ainda discussões sobre jurisprudência dos tribunais superiores, inovações legislativas e estratégias para o aprimoramento da atuação ministerial no Tribunal do Júri.

Por MPRJ