O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, em parceria com órgãos públicos municipais, vem colocando em execução o plano de retomada gradual das atividades escolares na modalidade presencial no município de Santa Maria Madalena. Após mais de um ano de paralizações e de estudos somente à distância, as unidades Escola Estadual Municipalizada Sebastião Borges Barreto e EEM Osório Bersot, ambas localizadas na zona rural da cidade, e as unidades da rede privada Centro Educacional de Madalena (CEMAD) e Escola de Ensino Infantil Pingo de Gente, foram as primeiras a receberem de volta seus alunos. Recentemente, as unidades EEM América de Freitas, EEM Hélio de Souza Martins e a EEM Vereador Vilmar Cascabulho também foram reabertas.

Participaram da construção coletiva do plano para a retomada das aulas presenciais as secretarias municipais de Educação, Esporte e Cultura, Saúde e Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, a Procuradoria-geral, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, representantes de unidades públicas de ensino e das unidades privadas citadas acima. Também participaram o Comissariado de Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria Madalena.

A retomada gradual das aulas presenciais no munícipio foi objeto de consenso que foi construído e vendo sendo construído em mais de dez reuniões virtuais que já ocorreram com a Promotoria de Justiça. Nos encontros, autoridades públicas, representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos estabeleceram, de forma consensual, a necessidade e viabilidade do retorno gradativo das atividades presenciais da rede de ensino infantil e fundamental no município.

Nos encontros, foram apresentados os dados estatísticos de adesão e rejeição dos pais ao projeto, levantamentos sobre o rendimento escolar dos alunos durante o período de aulas virtuais, regras para o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), o distanciamento social, e a higienização dos ambientes, o fornecimento de transporte e merenda escolar e o avanço da vacinação em Santa Maria Madalena, tudo em conformidade com a Resolução SEEDUC nº 5930 de 22/04/2021, atendendo ao bandeiramento na cidade. Até o momento, 65% do quadro efetivo de servidores públicos do setor da educação foram completamente imunizados, totalizando 220 pessoas. Já nas unidades particulares, 100% dos profissionais foram vacinados ao menos com a primeira dose.

De acordo com o planejamento conjunto, que vem sendo definido, a expectativa é de que, nas próximas semanas, continue ocorrendo a reabertura parcial e gradativa das demais unidades de ensino. O êxito no retorno das quatro escolas municipais que já estão de portas abertas incentivou e mobilizou a comunidade local,  que aderiu ao projeto, promovendo um diálogo contínuo entre autoridades públicas e sociedade civil para a adoção de medidas dentro de todos os protocolos de prevenção e combate ao novo coronavírus, também com o objetivo de reduzir os prejuízos ao corpo discente de Santa Maria Madalena.

Por MPRJ