O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (24/06), a visita da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto. A visita complementa encontro inicial realizado com a equipe do MPDFT no início deste mês para apresentação do Observatório SUAS, plataforma digital do MPRJ que reúne dados relativos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todos os municípios do Estado do Rio. O Observatório permite construir metodologias de trabalho, estabelecer padrões de referência para avaliação da quantidade e qualidade dos serviços ofertados com o objetivo de exigir a implementação integral da Política de Assistência Social e garantir o atendimento adequado a pessoas em situação de vulnerabilidade. O trabalho está em análise pelo MPDFT que está mapeando as políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, a partir do compartilhamento de plataformas e busca de dados em fonte abertas.  

Fabiana Costa de Oliveira Barreto foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Cavalcante Pereira Leal, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, e o coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ), Sidney Rosa.

A PGJ do MPDFT explicou que vem realizando forte investimento na área de ciência de dados para assessoramento às Promotorias de Justiça e Centro de Apoio. "O diálogo com os MPs estaduais permite uma visão mais abrangente para implementarmos uma atuação mais estratégica do Ministério Público. O Rio de Janeiro exerce um trabalho que é referência para nós em termos de avanço institucional", afirmou Fabiana Costa Oliveira Barreto. 

O secretário de Planejamento Institucional do MPRJ disse que o Observatório SUAS é um bom exemplo de como a tecnologia da informação pode impactar para melhor atuação do órgão finalístico. "Neste caso conseguimos alinhar as ferramentas tecnológicas com o aspecto social buscando um maior controle da fiscalização exercida na área neste momento tão delicado como o que enfrentamos durante a pandemia", comentou Marcus Leal.  

"O trabalho do Observatório busca dar visibilidade aos gestores públicos e sociedade em geral para a necessidade de políticas públicas que atendem aos mais vulneráveis. A pandemia provocou impactos negativos na economia e geração de desemprego em larga escala, o que torna fundamental uma política de assistência social forte que possibilite o acesso daqueles afetados a outras políticas públicas, como saúde e educação", analisa Marcela do Amaral.

Por MPRJ