O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, participou da abertura do seminário 'A Importância da Justiça Especializada', promovido pela Revista Justiça & Cidadania, nesta sexta-feira (20/08). A mesa de apresentação contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do seminário, Luis Felipe Salomão, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. O encontro reuniu juristas e membros do Poder Judiciário Fluminense, no Hotel Fairmont Rio, para debater a especialização da Justiça empresarial. 

Atualmente, o TJRJ busca seguir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação, em âmbito nacional, de Câmaras Especializadas em Direito Empresarial. De acordo com os participantes do evento, a especialização no segundo grau na Justiça empresarial contribuirá para a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, mas também envolve matérias como ações coletivas de consumo, direito societário, propriedade intelectual, entre outras demandas sociais. 

"A especialização tem sido tema relevante no MPRJ e tem produzido excelentes resultados, como visto nas Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva e da área de Infância e Juventude. Saúdo a relevância do debate para promover a discussão da especialização da Justiça brasileira. Defendemos uma especialização cada vez maior e avançar neste processo. Na questão empresarial em especial, neste momento, porque vivemos um período difícil e a Justiça deve estar atenta à realidade social.", afirmou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.  

O encontro debateu o tema em dois painéis que reuniram o também coordenador do seminário, o advogado Flávio Galdino; os desembargadores do TJRJ Agostinho Teixeira, Monica Di Piero e Elton Leme, além do procurador de Justiça e professor Humberto Dalla e da juíza do TJ-RS Giovana Farenzena. 

"O Rio de Janeiro implantou a especialização de maneira pioneira no primeiro grau. Participar de um evento como este, em que avaliamos prós e contras e desenvolvemos ideias para contribuir com o tema, é algo muito relevante para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público", afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, que coordena o grupo de trabalho para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ 

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio explicou que "o TJ vem praticando várias ações sociais voltadas para a área da infância e juventude. Neste cenário comercial e empresarial em que vivemos é importante que o Tribunal volte também seus olhos para as dificuldades que a sociedade enfrenta em razão da pandemia. Buscamos ideias e soluções para aplicação de medidas", concluiu o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

Por MPRJ