Na próxima quinta-feira (10/02) encerram-se as inscrições para o XXXVI Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que irá preencher 51 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, sendo 15 de provimento imediato. O concurso é executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP).

A prova preambular objetiva está marcada para o dia 20/03 e os candidatos terão seis horas para responder a 80 questões. A aplicação das provas escritas especializadas das bancas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher estão previstas para 01/05. As bancas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral acontecerão no dia 29/05. Já as bancas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário serão realizadas em 29/06. Por fim, as bancas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público serão no dia 17/07.

Os classificados serão convocados para as provas escritas especializadas com duração de cinco horas cada. Por sua vez, as provas orais consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras.

A remuneração inicial para o cargo de promotor de Justiça substituto é de R$32.004,64. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada. O concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. 

 Por MPRJ