O 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Fortaleza, no Ceará, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e de diversos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que apresentaram teses e ministraram palestras durante o evento. O encontro reuniu integrantes de todos os MPs do país, representantes de órgãos governamentais e entidades civis para discutir as estratégias que orientarão a atuação da instituição, além de construir uma agenda para desenvolvimento de ações que garantam a efetividade de direitos coletivos e individuais.

Com base no tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, promotores e procuradores de Justiça do MPRJ contribuíram com apresentações. No primeiro dia do Congresso (23/03), a procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira apresentou a tese “Documentação e Desaparecimento: O Papel do Ministério Público em Duas Políticas Públicas Estruturantes e Complementares”. Coordenadora de Direitos Humanos e Minorias, Eliane está à frente do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) que visa articular dados de órgãos distintos e mobilizá-los no processo de localização de pessoas, compondo um sistema de informações.  A coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo. Roberta Rosa Ribeiro, apresentou a tese “A Atuação do Ministério Público no Fomento da Política Pública de Defesa de Defensores de Direitos Humanos – A experiência do Estado do Rio de Janeiro”. 

A promotora de Justiça Viviane Alves apresentou a tese “Nascer Legal”, um projeto institucional que tem por objetivo fortalecer a política de unidades interligadas no estado do Rio de Janeiro, garantir a documentação básica e minimizar o sub-registro, concretizando a proteção da cidadania da primeira infância desde o nascimento. E a também promotora Luciana Grumbach participou do evento com a apresentação de uma tese sobre a fiscalização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em São João de Meriti durante a pandemia, uma experiência que considera positiva que reduziu o número de acolhimentos mesmo no período em que os processos judiciais ficaram paralisados.

Já na sexta-feira (25/03), o presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou do painel de trabalho sobre a atuação do Ministério Público na Implantação do novo Marco Legal do Saneamento como Direito Fundamental. Em outro momento, a promotora de Justiça Simone Sibilio ministrou destacada palestra aos presentes, com o tema “A Necessidade de Implementar Novas Estratégias na Luta Contra as Organizações Criminosas” em que contou um pouco de sua experiência enquanto esteve à frente das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

O encontro contou com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agraciado durante o evento com uma comenda alusiva aos 130 anos do MPCE, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Murrieta, do PGJ do Ceará e anfitrião, Manuel Pinheiro, do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos, e de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, procuradores-gerais de Justiça e presidentes das Associações do Ministério Público de todo o país.

Por MPRJ