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Tribunal Pleno do TJRJ define listas tríplices com nomes de membros do MPRJ para os cargos de desembargador pelo quinto constitucional
Publicado em Mon Apr 11 20:07:27 GMT 2022 - Atualizado em Mon Apr 11 20:06:21 GMT 2022

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheram, na manhã desta segunda-feira (11/04), os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que irão compor as listas tríplices aos cargos de desembargador pela regra do quinto constitucional. Os nomes escolhidos irão concorrer a duas vagas disponíveis em decorrência da Lei nº 9.354/2021, de 15 de julho de 2021, e da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz. Na mesma sessão, foram formadas outras três listas para três vagas de desembargador, a serem preenchidas pela OAB-RJ.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou da sessão. As listas constituídas nesta segunda (11) serão entregues ao governador do Rio, Cláudio Castro, a quem cabe escolher os novos integrantes da Corte Fluminense.

Com base nas listas sêxtuplas enviadas pelo MPRJ, foram eleitos, na primeira formação, em razão da Lei nº 9.354/2021, o procurador de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho (1º escrutínio - 133 votos) e os promotores de Justiça Claudio Silva de Carvalho (2º escrutínio - 116 votos) e Maria Fernanda Dias Mergulhão (2º escrutínio - 101 votos). Para o preenchimento das vagas por conta da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz, foram eleitos os promotores de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes (1º escrutínio - 112 votos), Renata Silvares França Fadel (1º escrutínio - 105 votos) e o procurador de Justiça Marlon Orbest Cordovil (2º escrutínio - 118 votos).

Por MPRJ

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