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MPRJ participa de encontro para discutir a implementação de linha de transporte público entre Maricá e Niterói
Publicado em Thu Jun 15 11:24:05 GMT 2023 - Atualizado em Thu Jun 15 12:25:02 GMT 2023

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, por meio da promotora de Justiça Marcela do Amaral, participou, nesta quarta-feira (14/06), de uma reunião com representantes do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro) e da Secretaria Municipal de Transportes de Maricá, para discutir a implementação de uma linha de transporte público entre Itaipuaçu, em Maricá, e Itaipu, em Niterói. Durante o encontro, o secretário de Transportes de Maricá, Douglas Paiva, informou que na próxima reunião, marcada para julho, comunicará as ações que serão adotadas pelo município para a criação da linha, que será atendida por vans.  
 
O encontro, que também contou com as presenças da vice-presidente do Detro, Eneida Ferreira da Silva Paz, e do diretor técnico operacional do órgão, José Roberto Gonçalves de Lima Neto, faz parte de uma série de reuniões que vêm sendo realizadas desde março, com o objetivo de regularizar o transporte entre os municípios de Maricá e Niterói, pela Estrada da Serrinha. 

O secretário de Transportes apresentou os nomes dos seis permissionários do município autorizados a realizar o trajeto. Assim como o Detro, que concordou com a criação da linha com a condição de que sejam respeitadas as regras de segurança, inclusive no que se refere à tarifa e ao uso de uniformes por parte dos permissionários, a Companhia de Transporte e Trânsito de Niterói (Nittrans) não se opôs à realização do transporte no local. 

Desta forma, ficou definido que a concessão será permitida de forma excepcional, após o cumprimento dos requisitos técnicos pertinentes, para os motoristas que já realizam o transporte na região. Além disso, a Procuradoria-Geral do Município de Maricá realizará a minuta do convênio, com o município ficando responsável por encaminhar ofício informando os nomes dos permissionários aptos a realizar o trajeto, e informar o ponto de parada das vans. 

"O trabalho do Ministério Público, neste caso, tem por escopo acompanhar a regularização do transporte realizado entre os Municípios de Maricá e Niterói, pelo DETRO. Reconhecendo a imprescindibilidade do serviço, que será realizado com mais segurança viária e jurídica. A população de Itaipuaçu demandava há muito tempo por essa regularização, que conta com a plena disponibilidade dos Municípios envolvidos e do Governo do Estado, através do DETRO", ressalta Marcela do Amaral.

Por MPRJ

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