A Procuradoria-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), o Comitê de Unidade Institucional (CUI/MPRJ) e a Câmara Técnica realizaram, nesta quarta-feira (26/07), reunião preparatória para a Primeira Jornada Institucional Ordinária, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, na sede do MPRJ. Na reunião ficou definido que os membros receberão, já nos próximos dias, um formulário para preenchimento das propostas de enunciados que serão encaminhados ao Comitê de Unidade Institucional/MPRJ para fins de apreciação e admissão das propostas a serem apresentadas na Jornada Institucional e que irão balizar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça. Os formulários deverão ser preenchidos de 07 a 28 de agosto.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressaltou que o MPRJ está dando o primeiro passo para a concretização do princípio da unidade. “Trata-se de um princípio constitucional que busca dar mais segurança jurídica à atuação do Ministério Público, fortalecer o nosso debate interno e permitir que a sociedade tenha conhecimento do pensamento da instituição sobre determinados assuntos. Com isso, queremos dar um pouco mais de segurança e transparência, além de aprimorar a nossa atuação com resolutividade e eficiência, compatibilizando sempre com a independência funcional”, destacou.

Por meio da Resolução GPGJ Nº 2.491, de outubro de 2022, o procurador-geral de Justiça regulamentou a criação, revisão e o cancelamento de enunciados institucionais como um dos instrumentos do princípio constitucional da unidade institucional nas atividades meio e finalística, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A subprocuradora-geral Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesario, explicou que os enunciados vão ajudar a construir uma cultura de unidade institucional na classe. “É fundamental que os membros apresentem suas propostas de enunciados e que participem da jornada para que, de maneira legítima e democrática, possam votar nos enunciados que permitirão uma atuação mais coesa, respeitada, claro, a independência funcional. A sociedade também se beneficiará desses enunciados, pois saberá como pensa institucionalmente o MPRJ”, pontuou a procuradora de Justiça responsável por organizar a Primeira Jornada Institucional Ordinária do MPRJ.

Participaram da reunião o secretário-geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ), Marcus Cavalcante Pereira Leal, e o assessor da SGPI/MPRJ Sidney Rosa. Pela SUBPPI/MPRJ participaram as promotoras de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay e Luciana de Souza Garcia das Neves. Também participaram o chefe de gabinete da PGJ e coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, David Francisco de Faria; os integrantes do Comitê de Unidade Institucional Patricia Silveira da Rosa, Andrea Amin; os membros que integram a Câmara Técnica Alexandre Joppert, Allyne Giannini, Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso; o coordenador do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega, e o assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (ARC Cível/MPRJ) Guilherme Braga Peña de Moraes.

Por MPRJ