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MPRJ participa da reunião do CNOMP
Publicado em Fri Aug 18 21:07:04 GMT 2023 - Atualizado em Fri Aug 18 21:06:45 GMT 2023

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes, e a assistente da Ouvidoria, promotora de Justiça Dina Maria Furtado De Mendonça Velloso, participaram da 66ª reunião do Conselho dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), sediada no MP do Rio Grande do Norte (MPRN). O encontro realizado nos dias 17 e 18 de agosto tratou de temas ligados ao aperfeiçoamento das ferramentas da Ouvidoria e nas boas práticas no atendimento aos cidadãos.

Entre os assuntos discutidos estavam: "Ouvidoria e segurança pública", ministrado pelo secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira; "Ouvidoria e mediação", pelo  promotor de Justiça do MPRN Marcus Aurélio de Freitas Barros; "Experiencia da Ouvidoria do Tribunal de Contas", pelo corregedor do TCE de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal. 

Pelo MPRJ também esteve presente o procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, encarregado de Proteção de Dados da instituição, que ministrou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria, demonstrando a experiência do CEPDAP do MPRJ na atuação e proteção dos dados pessoais.

Posteriormente, projetos de relevância social foram propostos e distribuídos entre os conselheiros, incluindo temas como a Ouvidoria cidadã; Ouvidoria Inclusiva; Ouvidoria Resolutiva, Ouvidoria da Mulher e Outros Grupos Vulneráveis.

Por MPRJ

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