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MPRJ obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio, com indenização por danos morais
Publicado em Wed Sep 06 19:58:30 GMT 2023 - Atualizado em Thu Sep 07 10:46:07 GMT 2023

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, conseguiu no Tribunal do Júri a condenação de Ricardo Affonso Ferreira por tentativa de feminicídio qualificado, bem como pelo crime de furto dos bens da vítima, a uma pena que somada totaliza 16 anos e seis meses de reclusão. A pedido do MPRJ, o réu também foi condenado, de forma inédita, pela Juíza Elizabeth Loro da 2ª Vara Criminal, ao pagamento de indenização por danos morais à vítima, a título de reparação.

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2020, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia, Ricardo Affonso estrangulou e desferiu diversos golpes com um canivete em sua então companheira. A vítima relatou à polícia que o autor do crime lhe afirmou, logo antes de golpeá-la com o canivete: "se você não for minha, não será mais de ninguém". O homicídio só não se consumou, descreve a denúncia, porque a vítima conseguiu correr e pedir ajuda em um bar próximo.

O Conselho de Sentença (formado por sete cidadãos) acatou a tese acusatória sustentada pela promotora de Justiça Simone Sibilio, condenando Ricardo Affonso em todos os crimes relatados. Além do homicídio tentado quadruplamente qualificado (feminicídio, meio cruel, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima), ele foi condenado por furtar a vítima.

Para a promotora do caso, o Júri acertadamente acolheu a tese do MPRJ, bem como a decisão que fixou danos morais para a vítima. O Ministério Público, através da promotora de Justiça Simone Sibilio, vinha acompanhando a vítima desde o recebimento da denúncia, acolhendo, informando sobre seus direitos e fazendo reuniões periódicas, de modo que a condenação vai permitir seguir sua vida com a certeza de que a justiça foi feita.

Por MPRJ

feminicídio
juri
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