O Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta segunda-feira (25/09), a sessão de outorga das comendas da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, no auditório da instituição, em Brasília. Na cerimônia, conduzida pelo presidente do CNMP e chanceler da Ordem, Augusto Aras, foram agraciadas personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, foi condecorado pelo conselheiro Rinaldo Reis.   

Também foram homenageados com a comenda o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, falecido no mês de julho e representado pelo filho, Evandro Pertence; o ex-subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto, falecido em agosto e representado pelo filho, José Carlos Filho;  o ministro do STF José Antônio Dias Toffoli; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima e o atual chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.   

Entre os presentes estavam o corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e os conselheiros Moacyr Rey Filho, Engels Augusto Muniz, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Costa, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Jayme Martins de Oliveira Neto.   

Ainda durante a solenidade, o presidente do CNMP, Augusto Aras, assinou um acordo de cooperação técnica entre o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representado pelo ministro Silvio Luiz de Almeida, para unir esforços, fortalecer e aprimorar a rede de amparo às vítimas de violência.   

Conselho da Ordem    

A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022, é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.  

Veja aqui a Sessão na íntegra.

Por MPRJ