O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), presta apoio operacional à demolição realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), nesta sexta-feira (19/01), de um prédio de cinco andares construído irregularmente na Colônia Juliano Moreira, em Curicica. A área sofre influência do crime organizado e já foi alvo de outras ações da SEOP. De acordo com os engenheiros da prefeitura, o imóvel custa aproximadamente R$ 1,5 milhão.

A atuação do MPRJ objetiva averiguar eventuais indícios da prática de crimes ambientais e de organização criminosa, entre outros, com vistas a promover a responsabilização criminal dos autores das construções irregulares e dos ilícitos ambientais.

O prédio encontra-se em fase de estrutura e alvenaria, com apenas uma unidade habitada e características de abandono, além de não atender à legislação da região, que autoriza apenas construções com dois pavimentos. Não há nenhuma autorização ou projeto aprovado na prefeitura e não consta nenhum acompanhamento técnico para sua realização. Também participam da operação agentes da Secretaria de Assistência Social, Light, Rioluz e Iguá.

A operação decorre de convênio firmado entre o MPRJ e o Município do Rio de Janeiro, em junho de 2021, com o objetivo de promover e viabilizar a permanente troca de informações, elementos, materiais e outros dados, em especial daqueles encontrados pelo município em operações rotineiras de ordenamento urbano e combate a ocupações e construções ilegais, estando ou não em áreas de proteção ambiental, realizadas em diversas áreas da Cidade do Rio de Janeiro.

Por MPRJ