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A Contribuição de Ulysses Leocádio ao Ministério Público do Rio de Janeiro
Publicado em 10/07/2024 16:14 - Atualizado em 10/07/2024 16:14

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta em sua 40ª edição a trajetória do Procurador de Justiça Ulysses Leocádio. Sua fotografia aparece nos registros da posse do Dr. Valneide Serrão Vieira como Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 1978.

Ulysses Leocádio nasceu em 30 de setembro de 1927 na cidade de Niterói. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), seu ingresso no Ministério Público ocorreu pela primeira vez em 1958, como Substituto de Promotor de Justiça. Contudo, apenas em 1965 foi nomeado “Membro do Ministério Público Substituto”, indicando o ingresso por meio de concurso público.

Ao longo da carreira, tornou-se figura preeminente nos congressos estaduais e nacionais do Ministério Público. Destaca-se a participação no I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em 1967 no município de Miguel Pereira, onde apresentou a tese “Controle de Natalidade”, e na composição da delegação fluminenses no II, III e IV Congresso do Ministério Público, realizados em Guarapari-ES (1973), Porto Alegre (1974) e Uberlândia (1975). Estes eventos foram de suma importância para a história do Ministério Público brasileiro porque reuniam membros de vários estados e de instituições afins para trocar experiências, apresentar teses jurídicas e debater temas em voga na sociedade.

Entre eventos marcantes de sua carreira, que se consolidou com a atuação na área cível, há o fato de ter sido o último Presidente da Associação do Ministério Público Fluminense (AMPF), no biênio 1974/76. Com a fusão entre os estados do Rio e Guanabara, a Associação do Ministério Público Fluminense e a Associação do Ministério Público da Guanabara se transformaram em uma única instituição, a atual Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).  Além da atuação política a frente da AMPF, teve ativo papel durante a fusão, fazendo parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro, que determinou as normas gerais para a organização da nova instituição.

Durante o período da “Vigília Institucional”, foi imperativo na luta pela equiparação salarial entre os membros dos dois estados, visto que, apesar de terem funções semelhantes, os vencimentos eram desiguais.
Após a promoção a Procurador de Justiça em 1984, integrou a Comissão de Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público em 1987. Aposentou-se como Procurador de Justiça em 1989, mas permaneceu atuando na área como advogado em escritório particular.  Em 2002, foi agraciado com a Medalha Campos Salles em reconhecimento a grande contribuição para a instituição. Ulysses Leocádio faleceu em 27 de março de 2017.

Na fotografia utilizada na edição, foram identificados, da esquerda para a direita: Francisco Massá Filho (quarto, na fileira a frente), Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida (quinta, a frente) e o Ulysses Leocádio, de terno branco (terceiro, a frente). Caso reconheça outro integrante da foto, entre em contato com o CDM/MPRJ e ajude no resgate da memória de nossa instituição. (memoria@mprj.mp.br)

Veja mais informações sobre esta edição em nossa plataforma AtoM:

Por CDM

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