O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, instituiu o primeiro grupo fixo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuação exclusiva nas audiências de custódia. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (30/04), em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça com os nove promotores de Justiça que integram o grupo.

O objetivo é garantir maior efetividade e uniformidade nas manifestações do MPRJ, com foco especial nos casos de maior gravidade, em que a manutenção da prisão em flagrante se mostra necessária. “Essa medida fortalece a independência funcional e consolida uma atuação técnica, estratégica e consistente”, ressaltou o PGJ.

A iniciativa também estabelece um fluxo direto de comunicação entre o grupo e a Procuradoria-Geral de Justiça, permitindo a rápida interposição de recursos e o eventual ajuizamento de ações cautelares com efeito suspensivo, a fim de evitar solturas indevidas.

O grupo, que passa a atuar a partir de 1º de maio, é composto pelos promotores de Justiça Paula Cunha Basilio, Mariana Trino de Medeiros, Janaina Silva Rettich, Manuela Moura Mattos Minervino, Aline da Silva Pinheiro, Thatiane Rabelo Gonçalves, Roberta Gomes da Silva Jorio, José Carlos Gouvêa Barbosa e Francisco Caio Pinho Camurça.

Também participaram da reunião o consultor especial Carlos Roberto Jatahy; o chefe de Gabinete, Guilherme Schueler; a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento.

Por MPRJ