O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quarta-feira (30/04), os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Pessoa Idosa, Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência para discutir estratégias institucionais voltadas à promoção de direitos, cuidado e inclusão social.

Para o procurador-geral de Justiça, que avaliará as demandas e sugestões, o encontro foi promissor. “É muito importante a atuação coordenada entre os CAOs na elaboração de propostas concretas voltadas à proteção integral das pessoas idosas, com deficiência e em situação de vulnerabilidade, principalmente aquelas em situação de rua”, destacou Antonio José. 

Durante a reunião, o promotor de Justiça Luiz Claudio Carvalho de Almeida, coordenador do CAO Idoso, apresentou o plano de incentivo à criação de Centros-Dia em municípios com mais de 100 mil habitantes. Os espaços são voltados ao acolhimento diurno de pessoas idosas com perda de autonomia e estão previstos no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPRJ. Outro ponto discutido foi o fortalecimento da atuação das promotorias que fiscalizam as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com destaque para a necessidade de ampliar o suporte técnico aos promotores que atuam na área.

As promotoras de Justiça Cristiane Branquinho e Viviane Alves, coordenadoras do CAO Cível e do CAO da Pessoa com Deficiência, respectivamente, trataram da expansão do Módulo de Saúde Mental 2.0 (MSN 2.0), ferramenta digital que permite o monitoramento e qualificação dos atendimentos da rede de saúde mental. Elas enfatizaram a importância de fortalecer o suporte técnico ao sistema, que vem se mostrando fundamental para a atuação do MPRJ na área.

Também foi discutido o trabalho da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA), que desenvolve ações para ampliar o acesso de pessoas com deficiência a diferentes espaços e serviços. O novo censo sobre acessibilidade conduzido pela comissão com o objetivo de subsidiar a formulação de novas políticas públicas inclusivas será entregue em breve à chefia da instituição.

A reunião abordou ainda o convênio entre o MPRJ e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ), que possibilita a nomeação de contadores como curadores de pessoas adultas ou idosas que perderam os vínculos familiares e não têm quem assuma legalmente essa responsabilidade. A experiência tem garantido apoio jurídico e social a pessoas vulneráveis.

Por MPRJ