O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão, participou, na terça-feira (13/05), do lançamento da cartilha “OAB-RJ +Respeito”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). O evento marca uma iniciativa significativa em prol da defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.

"O evento contou com a participação de representantes de diversas Instituições que compõem o sistema de Justiça. A formação dessa rede possibilita a construção de articulações importantes para que a pauta da diversidade seja trabalhada. O NAV/MPRJ, por exemplo, tem um fluxo de atendimento às vítimas de homofobia e transfobia, principalmente com os Centros de Cidadania, que integram o Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia. A cartilha elaborada pela OAB é um instrumento que contribui com informações relevantes sobre o tema", destacou Patricia Carvão.

A cartilha, desenvolvida pela Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, é voltada para advogadas e advogados que atuam ou pretendem atuar em causas relacionadas à população LGBTQIAPN+. O material reúne informações sobre legislação e jurisprudência pertinentes, servindo como um guia prático para profissionais do direito. Durante o evento, também foi lançado um botton comemorativo simbolizando o compromisso da entidade com a diversidade e o respeito aos Direitos Humanos. A participação do MPRJ reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o combate à discriminação, alinhando-se às ações que visam garantir os direitos da população.

Para acessar a cartilha clique AQUI

Por MPRJ