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MPRJ discute aprimoramento de ações para crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Tanguá
Publicado em Sun Aug 24 20:02:10 GMT 2025 - Atualizado em Sun Aug 24 20:01:58 GMT 2025

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí realizou, no último dia 19/08, uma reunião com representantes do município de Tanguá, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar. Durante o encontro, foram discutidas ações para aprimorar o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto destinadas aos socioeducandos do município.

A promotora de Justiça Rhamile Sodré, titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, ressaltou a importância do trabalho conjunto com a rede de apoio, órgãos das áreas de assistência social e educação e o Conselho Tutelar. Além disso, sugeriu que a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município solicite, às unidades de ensino, relatórios escolares dos socioeducandos, demonstrando frequência e assiduidade.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação, Hezimara Duarte, informou que os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto estão incluídos nos programas Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).

Já a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Vanessa Gonçalves Pereira da Costa, informou que, seguindo as orientações da Equipe Técnica do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NATEM/MPRJ), estão sendo pesquisados cursos para melhor atender às necessidades dos adolescentes e de seus responsáveis.

Também participaram da reunião as integrantes do NATEM/MPRJ, Nik Mordes Rezende e Sheila Gonçalves do Nascimento; a presidente do CMDCA, Fabiani Almeida da Concepção; a subsecretária de Gestão SUAS, Josiane Penco de Azevedo Neves; a coordenadora da Proteção Social Especial (PSE), Rosiclea Rodrigues da Silva; a pedagoga do CREAS, Mana Cecilia da Silva Aguçar; e a coordenadora do Conselho Tutelar de Tanguá, Andrea de Souza Guimarães.

Por MPRJ

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