O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ), participou do lançamento do portal MP na COP30, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) voltada para a conferência climática da ONU, que será realizada em novembro, em Belém (PA). A ação, lançada na última segunda-feira (22/09), reúne 30 ramos e unidades do MP, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC), além dos 26 Ministérios Públicos estaduais e o MPDFT.

A iniciativa tem por objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente e da estabilidade climática, estimulando a cooperação entre promotores, procuradores e órgãos parceiros em todo o país. O portal reúne informações sobre as ações de cada MP voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, apresenta projetos já desenvolvidos e consolida novas frentes em temas estratégicos. A navegação no portal permite buscas por estado, instituição ou tema, abrangendo áreas como combate ao desmatamento, proteção da biodiversidade, transição energética e garantia de direitos das populações tradicionais.

" O portal confere transparência às ações do Ministério Público, destinadas a fomentar a redução de emissões de gases de efeito estufa, ampliar sumidouros e fortalecer a resiliência das comunidades. Para além da transparência, é fonte de inspiração a todos os membros, que podem replicar ações já desenvolvidas por outros colegas em suas comarcas. É uma importante contribuição do Ministério Público para fazer frente à emergência climática vivenciada por todo o planeta", afirmou o coordenador do CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ, Vinícius Lameira.

O lançamento faz parte de uma série de atividades preparatórias do MP para a COP30. O primeiro encontro ocorreu nos dias 12 e 13 de agosto, em Macapá (AP), com o tema “Construindo Caminhos para a COP30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, reunindo membros do MP de todo o país.

Além dos encontros prévios, o CNMP e a ABRAMPA também organizarão um evento paralelo durante a COP30, em Belém, no dia 18 de novembro, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que contará com a presença de autoridades, lideranças sociais e especialistas nacionais e internacionais, reforçando o compromisso do MP com a sustentabilidade e a justiça climática.

Durante a COP30, membros do MP também terão participação ativa em painéis e eventos paralelos, apresentando sua experiência na fiscalização ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas, além de dialogar com instituições internacionais sobre mecanismos de justiça climática.
 
Por MPRJ