Em reunião de acompanhamento e fiscalização da execução das obras e projetos de saneamento básico para a recuperação ambiental da Baía de Guanabara, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (26/01), atualizações dos órgãos estaduais e concessionária sobre a retomada de intervenções. Serão reiniciadas pelo Estado, dentro de dois meses, as obras de coleta e tratamento de esgoto do Sistema Alcântara, que estavam suspensas com cerca de 42% de execução, beneficiando aproximadamente 550 mil pessoas. O prazo de conclusão das obras é de 24 meses.

Também está prevista para o mês de março a conclusão das obras, realizadas também pelo Estado, do Tronco Coletor Faria-Timbó, que conduzirá o esgoto sanitário de extensa área da Capital a para a Estação de Tratamento de Esgoto Alegria, localizada no Caju, na Zona Portuária. A concessionária Águas do Rio esclareceu que a estação já passou pelo processo de qualificação para receber o volume adicional de esgoto. O referido Tronco Coletor atenderá a aproximadamente 456 mil pessoas, reduzindo o lançamento diário de aproximadamente 36 piscinas olímpicas de esgoto.   

As informações foram prestadas pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE),  Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Águas do Rio. 

O Governo do Estado apresentou também medidas que serão executadas com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Em relação ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Pavuna, o Estado informou que estão sendo elaborados estudos técnicos para a contratação de obras de coleta e tratamento de esgoto no Lote 3, beneficiando os bairros de Irajá, Vista Alegre e Colégio.

Ficou definido que o GAEMA/MPRJ realizará, ainda no primeiro trimestre de 2026, uma nova reunião para tratar de outras intervenções que integram o Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) e o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

Por MPRJ