Como parte da interlocução institucional e das ações integradas da campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual no carnaval, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (26/01), uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher. A iniciativa busca promover ações de prevenção, capacitação e acolhimento às mulheres também durante os desfiles no Sambódromo, na Intendente Magalhães e nos blocos de rua.

No dia 07/02, serão realizadas ações de conscientização durante a lavagem da Marquês de Sapucaí. A atividade terá caráter simbólico e educativo, com sinalização dos serviços disponíveis e reforço das mensagens de enfrentamento ao assédio e à violência contra a mulher. Durante todo o período do carnaval, serão disponibilizados mapas indicando os locais de atendimento e postos de acolhimento. Na Marquês de Sapucaí, o setor 11 concentrará MPRJ, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Rio. Já o setor 13 será destinado ao plantão de acolhimento às mulheres.

“Estamos unindo esforços para criar um ambiente mais seguro e definindo estratégias para fortalecer a rede de proteção às mulheres durante o carnaval. As ações integradas são fundamentais, pois cada instituição tem um papel essencial”, ressaltou Isabela Jourdan, que também coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ).

Participaram da reunião a subcoordenadora do CAO VD/MPRJ, Eyleen Marenco; a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar; a subsecretária Giulia Luz; e a coordenadora de comunicação, Flavia Junqueira; além da secretária de Políticas Públicas para Mulheres do município, Mariana Xavier, e da coordenadora de Eventos e Cultura, Antonia Violeta.

Ação preventiva e integrada

Também como parte dessa estratégia, o NUGEN/MPRJ participou, no dia 15/01, junto com o Tribunal de Justiça do Rio, a Secretaria Estadual da Mulher e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, de uma reunião institucional com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), representantes das escolas de samba e produtores de camarotes, voltada à orientação técnica, ao alinhamento de protocolos e à disseminação de boas práticas para a realização de um carnaval mais seguro para mulheres e meninas.

O MPRJ reforça sua campanha com ações integradas junto a produtores, organizadores, blocos e camarotes neste carnaval. Promotores de Justiça estarão nas ruas, com visitas já feitas ao Beco do Rato, na Lapa (22/01); ao festival Spanta, na Marina da Glória (23/01); e programadas à quadra da Viradouro, em Niterói, nesta terça-feira  (27/01); e aos ensaios do Salgueiro, no Andaraí (29/01 e aos sábados), entre outras estruturas do circuito carnavalesco, para garantir e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção às mulheres. Além disso, o NUGEN/MPRJ já enviou notificações às principais produções que atuam no Sambódromo e em eventos carnavalescos. Nos ofícios, o órgão solicita informações sobre os protocolos previstos e oferece apoio técnico para a implementação das medidas exigidas.

Por MPRJ