Para discutir as condições de infraestrutura das unidades escolares da rede pública municipal e identificar demandas prioritárias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (25/02), uma reunião com representantes da área de educação do Município do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foi apresentada uma ferramenta desenvolvida pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), que possibilita a coleta de dados sobre a realidade das unidades escolares. Informações sobre infraestrutura, climatização e condições gerais de funcionamento das escolas serão inseridas pelos gestores em um formulário de autovistoria e, posteriormente, referenciadas pelo gestor central da educação municipal e validadas  durante fiscalizações do Ministério Público por amostragem.

Organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, a reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Rosana Cipriano e contou com a presença do promotor de Justiça Victor Miceli, coordenador do COMPOR/MPRJ; do Procurador do Município Rodrigo Brandão; pelo Assessor Jurídico de Compliance da SME e representante do Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Dr. Bruno Monteiro e outros representantes da Secretaria Municipal de Educação, do GATE/MPRJ e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Educação (CAO Educação/MPRJ).

“Nosso objetivo é construir uma solução consensual com o Município para diagnóstico de toda a rede de ensino público municipal, apresentação de plano de ação, criação de programa de monitoramento de obras de infraestrutura e acessibilidade, inclusive com a necessária previsão orçamentária, com diálogo e troca de informações, em uma relação de benefício mútuo, cujo maior beneficiário será a sociedade. O acompanhamento será feito de forma ampla e sistêmica”, ressaltou Rosana Cipriano.

O formulário já foi aplicado, por amostragem, nos municípios de Barra Mansa, Pinheiral, Vassouras e Rio das Flores. Os resultados obtidos foram considerados positivos, resultando em pareceres técnicos que subsidiaram procedimentos já instaurados.

Já foi marcada uma nova reunião para o dia 25/03, para o lançamento dos termos iniciais de possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado."

Por MPRJ