O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (09/03), uma reunião interinstitucional na sede da instituição para articular estratégias voltadas à estruturação e ao fomento da implementação dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde nos municípios. A iniciativa busca fortalecer a atuação da rede pública ao tratar a violência contra a mulher como um agravo de saúde, exigindo planejamento, monitoramento e ações integradas de prevenção e cuidado.

O encontro contou com a presença da coordenadora e da subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ, promotoras de Justiça Denise Vidal e Cristiana Benites; da coordenadora do Núcleo de Violência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Thaís Pimentel; da assessora técnica de atendimento às demandas do MPRJ e Tutela Coletiva na Defensoria Pública do gabinete da SES-RJ, Priscila Mendonça; e da assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ), Luciana Narciso.

Durante a reunião, ficou acertada a elaboração de uma nota técnica conjunta entre o MPRJ, a SES-RJ e o COSEMS-RJ para apoiar os municípios na criação e no fortalecimento dos núcleos, bem como estratégias para aprimorar a notificação de casos de violência e garantir atendimento integral às vítimas na rede pública de saúde. Os núcleos são responsáveis por elaborar o Plano Municipal de Prevenção da Violência, além de auxiliar na capacitação das equipes e na verificação do encaminhamento adequado das vítimas, incluindo profilaxia para HIV e outras DSTs, acesso aos serviços de referência para aborto legal e acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

“É necessário fomentar a estruturação e que esses núcleos funcionem fazendo articulação e melhorando esses serviços. Precisamos disponibilizá-los para que a vítima tenha conhecimento onde procurar ajuda e ser acolhida. Com a apresentação do nosso plano estratégico, o objetivo é alinhar com a Secretaria de Estado e com o Conselho Municipal oficinas regionais, de acordo com os municípios elegíveis que apresentam maior número de notificações. A partir da análise desses dados, pretendemos estruturar um plano de ações conjunto”, afirmou a coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, Denise Vidal.

“Existe uma grande preocupação manifestada pelos colegas promotores em relação às subnotificações de casos de violência. Muitas vezes as notificações são feitas de forma irregular ou não há profissionais designados como ponto focal para esse preenchimento”, enfatizou a subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ, Cristiana Benites.

Por MPRJ