O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia, obteve a condenação de Marcos Felipe da Conceição Silva e Luma Farias Bittencourt pelo homicídio qualificado da filha de dois anos. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Aldeia nesta quinta-feira (26/03).

De acordo com a denúncia, Marcos agrediu a criança com violência extrema, causando lesões internas fatais. O crime foi cometido por motivo fútil, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel. Já Luma, mãe da menina, foi responsabilizada por omissão penalmente relevante, uma vez que, na condição de agente garantidora, deixou de agir para evitar as agressões e ainda tentou encobrir o crime ao apresentar versões falsas aos profissionais de saúde e à polícia.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPRJ e condenou Marcos Felipe da Conceição Silva a 37 anos de reclusão e Luma Farias Bittencourt a 26 anos de reclusão. Ambos também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.

Por MPRJ