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Para fortalecer o diálogo institucional e discutir ações voltadas à promoção da liberdade religiosa e ao combate à intolerância, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu uma reunião com integrantes do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR/RJ) e representantes de diferentes segmentos religiosos.
Durante o encontro, os participantes compartilharam experiências e gravaram um vídeo com depoimentos que reforçam a importância do respeito à diversidade religiosa. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Tiago Veras, assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHPV/MPRJ) e coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade:
"A liberdade religiosa constitui expressão essencial da dignidade da pessoa humana e do pluralismo que estrutura o Estado Democrático de Direito, assegurando a todos o direito de professar, manifestar e viver suas crenças, sem sofrer discriminação ou violência. O Ministério Público exerce papel central na defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, atuando de forma firme na proteção da diversidade religiosa e no combate a discursos de ódio que atentem contra grupos ou indivíduos em razão de sua fé", pontua Tiago Veras, que segue em sua análise.
"Essa atuação se projeta tanto na esfera da tutela coletiva, por meio de instrumentos civis voltados à prevenção, reparação de danos e acompanhamento de políticas públicas inclusivas, quanto na esfera penal, com a responsabilização de condutas ilícitas que configurem crimes, como a intolerância religiosa e a incitação ao ódio, reafirmando o compromisso institucional com a liberdade de crença, a convivência plural e a ordem jurídica fundada no respeito às diferenças";
Pelo MPRJ também participaram o padre Marco Lázaro, capelão do MPRJ, e Fabiana Netto, servidora da SUBDHPV/MPRJ.
Por MPRJ
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