O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC/MPRJ), vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, participou, na OAB-RJ, na última quinta-feira (21/05), de atividades de mobilização em alusão ao dia 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, considerado um marco significativo na conscientização e no combate à discriminação, à violência e ao preconceito enfrentados pela população LGBTQIAPN+.

Na parte da manhã, o promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador da CDHCC/MPRJ, esteve presente na mesa de abertura do evento promovido pela OAB-RJ, juntamente com a assessora técnica, Fabiana Netto, na presença de Nélio Georgini, diretor da Diretoria de Defesa da Diversidade, membros do Poder Judiciário e representantes da sociedade civil. 

“O cenário atual da população LGBTQIAPN+ no estado do Rio de Janeiro ainda é marcado por elevados índices de violência, discriminação e vulnerabilidade social, especialmente em relação à população trans e travesti. Nesse contexto, a atuação do Ministério Público revela-se essencial não apenas na repressão de violações, mas também no fomento e fiscalização de políticas públicas inclusivas, com promoção de Direitos Humanos e fortalecimento de uma cultura institucional de respeito à diversidade”, destacou Tiago Veras em sua palestra na OAB. Durante o evento, foi lançada obra referente à temática “Direitos e identidades LGBTQIAPN+ em diálogo: uma abordagem interseccional crítica para uma sociedade inclusiva”. 

Em seguida, no âmbito Institucional, a CDHCC/MPRJ e a Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Vítimas, juntamente com a Promotoria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional, realizaram reunião com integrantes da Rede Nacional de Pessoas Trans, a Rede Trans Brasil, representada por Tathiane Araújo, presidente, e duas integrantes da rede: Maria Eduarda da Silva e Agatha Corrêa. As representantes da sociedade civil apresentaram o Projeto Travessia 2.0, coordenado pela rede em parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pautado num Observatório Nacional de Políticas de Segurança Pública e Justiça para Pessoas Trans. 

Por fim, o promotor de Justiça Murilo Bustamante apresentou a atuação de sua Promotoria na garantia de direitos da população carcerária, incluindo pessoas transsexuais e travestis. A procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Leite Carvão, explicou que o MPRJ está de portas abertas para receber e acolher pessoas da comunidade LGBT+ que tiverem seus direitos violados. 

Por MPRJ