O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (01/06), a primeira aula do curso Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes. A capacitação, realizada pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), tem como objetivo aprofundar o debate sobre as diferentes formas de violência praticadas no ambiente familiar e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção.

A abertura foi conduzida pelo vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Joppert, que destacou a complexidade do tema e a necessidade de atuação articulada entre os diversos setores do Ministério Público. Segundo ele, o enfrentamento das violências intrafamiliares exige a conjugação de esforços institucionais e uma abordagem multidisciplinar, uma vez que se trata de um problema que atinge justamente o espaço que deveria representar segurança e proteção.

Compuseram a mesa de abertura as coordenadoras do curso, as promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva, subcoordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência; Isabela Jourdan da Cruz Moura, coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; e Raquel Madruga do Nascimento, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude. Também participaram a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), Patricia Carvão, e o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça Cíveis (CAO Cível), Marcelo Daltro.

A primeira aula foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Thimotie Aragon Heemann. Durante sua exposição, o palestrante abordou temas relacionados à violência vicária, à intersecção entre o Direito de Família e o Direito Criminal, ao manejo das medidas protetivas de urgência e às estratégias processuais voltadas à interrupção do ciclo da violência doméstica.

Ao tratar da violência vicária, Heemann explicou que a modalidade ocorre quando atos de violência são praticados contra terceiros com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher. O palestrante destacou que, embora crianças e adolescentes sejam as principais vítimas indiretas desse tipo de violência, ela também pode atingir pessoas da rede de apoio da vítima. A exposição abordou ainda a recente inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha, bem como indicadores para sua identificação e os impactos das dinâmicas familiares violentas sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

As próximas aulas do curso serão realizadas nos dias 8 e 29 de junho, em formato híbrido, reunindo membros e servidores do Ministério Público, advogados, psicólogos e assistentes sociais da rede de proteção.

Por MPRJ