O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (06/07), a última aula do curso Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes. Promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a capacitação reuniu membros e servidores do Ministério Público e profissionais que atuam na rede de proteção para debater estratégias de enfrentamento às violências intrafamiliares e o fortalecimento da atuação integrada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A aula foi ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Renata Rivitti, que abordou os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica, destacando a necessidade de uma atuação articulada entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

Durante a exposição, a palestrante falou sobre os impactos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes, a necessidade de priorizar sua proteção nos processos judiciais e os desafios da identificação das diferentes formas de violência. A palestrante apresentou dados do Atlas da Violência 2026, que apontam a residência como o principal local de ocorrência da violência contra crianças e adolescentes, além de destacar que a violência doméstica permanece concentrada no ambiente familiar, especialmente durante a primeira infância.

“Somos uma sociedade adultocêntrica. Não damos importância para as palavras das crianças. Mesmo quando elas se expressam de forma clara, a gente não acredita, porque quer o relato de um fato muito linear, que muitas vezes as crianças não vão ter condição de dar”, observou.

Na segunda parte da aula, foram apresentados estudos nacionais e internacionais sobre os efeitos da exposição à violência doméstica no desenvolvimento infantil. Entre os temas debatidos estiveram os impactos na saúde física e mental, o aumento do risco de revitimização, a reprodução intergeracional da violência e a necessidade de fortalecimento das ações preventivas previstas no Sistema de Garantia de Direitos.

No terceiro e último bloco, a promotora analisou um caso prático envolvendo alegações de violência doméstica, convivência familiar e alienação parental, utilizando pesquisas para discutir a importância da avaliação criteriosa das situações de abuso antes da análise de alegações de alienação parental. Segundo a palestrante, a atuação do sistema de Justiça deve buscar compreender as razões que levam à resistência da criança ao convívio familiar, considerando fatores como violência, medo, negligência, abuso e outras formas de vulnerabilidade.

Compuseram a mesa de abertura as promotoras de Justiça Viviane Alves, subcoordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência; Isabela Jourdan, coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO VD/MPRJ); e a procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ).

Ao final da aula, foi aberto um espaço para perguntas e debates entre os participantes, tendo sido apresentada a ferramenta Busca de Personagem do Parquet Digital do MPRJ.

Por MPRJ