O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), encerrou, nesta quarta-feira (01/07), o curso “Oficinas práticas para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”, realizado em formato híbrido, na sede do MP e em de forma remota, via plataforma Teams. 

A abertura do dia foi realizada por Carina Flaks, coordenadora do CAO Infância e Juventude/MPRJ (área não infracional), que em sua fala destacou o sucesso do curso e a importância da discussão do tema para a correta execução e fiscalização dos recursos públicos, fortalecendo a atuação institucional e o controle das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Na primeira parte do dia, Sidney Fiori Júnior, promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), falou sobre planos de ação e de aplicação voltados para o orçamento público, com destaque para a gestão dos fundos dos direitos da criança e do adolescente, também conhecido como “FIA”, que é um instrumento estratégico para captar recursos com o objetivo de viabilizar projetos voltados à garantia de direitos e políticas públicas de proteção infantil. 

Na parte da tarde, o promotor retomou a conversa abordando o potencial de arrecadação e a importância de as pessoas doarem esses valores, destacando que, muitas vezes, a doação não acontece simplesmente porque as pessoas desconhecem esse direito. O encontro foi encerrado com uma dinâmica para simular o funcionamento dos conselhos: os participantes foram divididos em grupos, que primeiro elaboraram planos de ação; em seguida, planos de arrecadação e, por fim, apresentaram suas propostas para o restante da turma.

“Esse tipo de evento serve para difundir na sociedade o direito de doar — por que é importante doar, o que será feito com esse dinheiro e como o conselheiro deve utilizá-lo da melhor forma possível. É fundamental”, destacou o promotor.

Ao longo dos encontros, também foram discutidos temas como noções básicas de orçamento e instrumentos de planejamento, controle e prestação de contas dos recursos do fundo e noções gerais de fundos especiais. O curso foi dividido em quatro aulas, com início em 12 de junho.

Por MPRJ