O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quarta-feira (01/07), o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à cooperação institucional entre o MPRJ e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com destaque para o fortalecimento das ações de combate à sonegação fiscal e a outros delitos ligados ao setor de combustíveis.

Na reunião, foram abordados assuntos como o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a tramitação orçamentária para o próximo exercício e outras pautas de interesse comum entre as duas instituições. Os representantes da Sefaz destacaram que a atual gestão obteve um incremento relevante na arrecadação, com resultados especialmente expressivos no setor de combustíveis. Entre os fatores apontados para esse desempenho está a atuação integrada com o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) que fortalece as ações de combate à sonegação fiscal e às fraudes no setor.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou que a integração entre os órgãos públicos é essencial. "O combate à sonegação fiscal exige uma atuação coordenada e permanente das instituições. Esse intercâmbio fortalece as investigações, contribui para a responsabilização dos envolvidos e ajuda a recuperar recursos públicos. Também tratamos de temas relevantes para o Estado, como a tramitação orçamentária e o Propag, que demandam diálogo institucional e cooperação entre os órgãos públicos para garantir responsabilidade fiscal e a continuidade das políticas públicas", afirmou Antonio José Campos Moreira.

O secretário Guilherme Mercês também ressaltou a importância da parceria institucional para o enfrentamento dos crimes fiscais e informou que já está em andamento uma agenda conjunta voltada ao combate à sonegação, especialmente no setor de combustíveis, além de ações contra empresas de fachada. Ele também reforçou o compromisso de retomar as reuniões do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), considerado estratégico para o fortalecimento das finanças estaduais.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto; o chefe de gabinete, Guilherme Schueler; o secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira; a assessora da Chefia de Gabinete, Carina Senna; o assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Diego Boyd;  o coordenador do GAESF/MPRJ, Décio Alonso; o secretário de Planejamento e Finanças do MPRJ, Marcelo Azevedo; o diretor de Recursos Humanos, Mauro Thomaz; e a subsecretária adjunta de Política Fiscal da Fazenda, Liliane Figueiredo.

Por MPRJ