A fachada do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebe iluminação na cor lilás a partir desta segunda-feira (03/08) e durante todo o mês de agosto, em referência à campanha Agosto Lilás, estratégia nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher. Como parte das ações de prevenção e educação, também nesta segunda-feira (03/08), o MPRJ promoveu uma palestra sobre o tema na sede da Petrobras.

A iluminação do prédio do MPRJ ocorre em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal de proteção às mulheres e de enfrentamento à violência doméstica, reafirmando o compromisso institucional do Ministério Público com o combate a essa violência discriminatória e a defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa também representa uma forma de acolhimento simbólico às vítimas, estimulando o rompimento do silêncio e contribuindo para a divulgação dos canais de apoio e denúncia.

O compromisso do MPRJ também se materializa em estruturas como o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e a Ouvidoria da Mulher, espaço exclusivo para o atendimento a mulheres vítimas de todas as formas de violência. O serviço conta com uma equipe formada por atendentes mulheres, capacitadas para oferecer escuta humanizada em ambiente seguro e reservado, para que as vítimas se sintam acolhidas e recebam orientações sobre seus direitos.

Além do atendimento presencial, na sede do MPRJ, as comunicações à Ouvidoria da Mulher podem ser feitas por meio do formulário disponível no site do MPRJ ou pelos telefones 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro) e (21) 3883-4600 (demais localidades), de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 18h. As manifestações recebidas são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para a adoção das medidas cabíveis.

O mês de agosto é dedicado à conscientização sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, instituída em 2022. A data faz referência à Lei Maria da Penha, assinada no dia 7 de agosto de 2006 (Lei 11.340/2006).

Por MPRJ