Notícia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro e da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, obteve, neste sábado (22/08), a prisão de Yuri Sebastian Moura Rocha, acusado de espancar o filho de três meses de idade. O bebê está internado desde o início de julho, em estado grave, no Hospital Prontobaby, na Tijuca, com diversas fraturas, hemorragia e edema cerebral. O mandado foi cumprido pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).
A investigação integrada entre as áreas criminal e da infância e juventude do MPRJ teve por base a Resolução 287/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a atuação coordenada dos promotores de Justiça para a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em consonância com a Lei da Escuta Protegida e com a Lei Henry Borel.
A investigação teve início a partir da cooperação entre o MPRJ e a DCAV, que foram notificados na sexta-feira (21/08) pela Justiça com relação ao grave quadro clínico apresentado pela criança. As diligências apontaram múltiplas lesões no bebê, além de episódios de parada cardíaca e crises convulsivas.
A 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital apura também se houve omissão do hospital na notificação do caso às autoridades, uma vez que o Judiciário foi notificado na data de ontem, assim como se houve falta funcional por parte dos conselheiros tutelares que foram notificados sobre os maus-tratos praticados por Yuri contra a criança.
Por MPRJ
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